Este Termo de Serviço regula o acesso e o uso da plataforma de cursos online oferecidos pelo Instituto Patrístico, sob os domínios https://institutopatristico.com.br.
Ao se inscrever, o usuário adquire o direito de acesso a um curso digital, com acesso vitalício ao conteúdo, conforme especificado na página de vendas de cada curso.
Aquisição e Pagamento
Ao realizar a inscrição, o usuário efetua a compra de um curso digital, acessível exclusivamente pela área do aluno mediante login pessoal (e-mail e senha).
A transação é processada por plataformas terceiras de pagamento seguras, como Stripe e Pix por Piggly. Para pagamentos via cartão de crédito, ApplePay e GooglePay o acesso é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Para pagamentos via Pix é solicitado o envio do comprovante de pagamento por whatsapp (11) 94321-4921 ou pelo email contato@institutopatristico.com.br para liberação do acesso.
Acesso ao Curso e Área do Aluno
– O conteúdo do curso é disponibilizado por meio de login no site oficial do Instituto Patrístico.
– O acesso é vitalício, desde que o site esteja em operação.
– O aluno poderá acessar as aulas, materiais complementares e certificados a qualquer momento, de acordo com sua disponibilidade.
Suporte e Atendimento
– Oferecemos suporte técnico e educacional por meio de e-mail e canais oficiais disponibilizados na aba “Contato” do site.
– O prazo de resposta é de até 2 dias úteis, salvo situações excepcionais.
Uso Indevido, Direitos Autorais e Proibições
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos exclusivamente para fins pessoais e educativos, sendo proibido:
– Compartilhar login e senha com terceiros;
– Reproduzir, copiar, distribuir, revender ou publicar total ou parcialmente o conteúdo em qualquer meio, físico ou digital;
– Fazer download ou gravação das aulas com objetivo de redistribuição;
– Praticar atos de pirataria digital.
Todos os direitos autorais são reservados. O descumprimento implicará medidas legais cabíveis.
Política de Cancelamento e Reembolso
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), o comprador possui o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, com reembolso integral.
Após esse prazo, não há reembolso, considerando a natureza digital e o acesso imediato ao conteúdo.
Obrigações do Instituto Patrístico
O Instituto compromete-se a:
– Disponibilizar o curso conforme descrito na página de vendas;
– Garantir o acesso vitalício ao conteúdo enquanto a plataforma estiver ativa;
– Oferecer suporte educacional e técnico durante o período de funcionamento do site.
Alterações nos Termos
Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Em caso de mudanças significativas, os usuários serão notificados por e-mail ou por aviso na área do aluno.
Foro e Legislação Aplicável
Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Contato
Para dúvidas, solicitações ou suporte, entre em contato:
E-mail: contato@institutopatristico.com.br
Site: https://institutopatristico.com.br
Estes termos são efetivos a partir de 31 maio de 2025.
CNPJ: 60.832.327/0001-51
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